TRF2 - 5043789-28.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB: 188698/SP

CPF *66.***.*31-40

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO LAGES DE SOUZA

CPF *97.***.*83-15

Advogados

CASSIO FARIAS DE SAMPAIO

OAB: 171506/RJ

CPF *41.***.*03-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 11/02/2025 08:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 11/02/2025 08:29

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2025 19:15

    Juntada de Petição - (P26671631840 - christiano carvalho dias bello para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 06/01/2025 15:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5043789-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): christiano carvalho dias bello PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ROBERTO LAGES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIO FARIAS DE SAMPAIO (OAB RJ171506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 228

  • 06/11/2024 21:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/10/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - christiano carvalho dias bello)

  • 02/05/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2024 13:21

    Deferido o pedido

  • 24/04/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009860-05.2024.4.02.0000

Multi Mercado Millenium de Guadalupe Eir...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5004212-41.2022.4.02.5003

Associacao Vida Nova

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5003153-23.2024.4.02.5108

Andre Luiz Quintella Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine da Silva Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003153-23.2024.4.02.5108

Andre Luiz Quintella Pacheco

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Elaine da Silva Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5043789-28.2019.4.02.5101

Jose Roberto Lages de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2019 16:28

Exibir Processo