TRF2 - 5015013-42.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015013422024402510120250317164545
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Despacho
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11/03/2025 01:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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04/03/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2025 15:52
Recurso Especial não admitido
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29/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 17:27
Juntada de certidão
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28/01/2025 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 15
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26/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/12/2024 17:38
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:07
Juntado(a)
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5015013-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAONE LAGO (OAB RJ151171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/06/2024 18:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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