TRF2 - 5018526-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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17/08/2022 13:45
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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24/06/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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21/06/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5018526-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: FERNANDO ALVES VALLONE (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ079843) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/05/2022 17:43
Juntada de Certidão
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17/05/2022 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 09:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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16/05/2022 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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16/05/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2022 14:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
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27/04/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/03/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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24/03/2022 17:27
Determinada a intimação
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03/12/2021 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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03/12/2021 18:15
Juntada de Certidão
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06/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/05/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2021 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2021 08:31
Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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04/05/2021 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
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04/05/2021 10:13
Juntada de Petição
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04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2021 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2021 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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15/03/2021 10:52
Juntado(a)
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11/03/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2021 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2021 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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10/03/2021 10:08
Juntado(a)
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23/02/2021 20:08
Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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05/02/2021 12:47
Juntada de Petição
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31/12/2020 13:13
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
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23/11/2020 23:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:20)
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23/11/2020 23:07
Juntada de Certidão
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18/11/2020 01:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2020 01:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 2
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12/11/2020 11:56
Remessa Interna com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
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12/11/2020 11:56
Juntado(a)
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01/10/2020 16:44
Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
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01/10/2020 12:32
Remessa Interna com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
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01/10/2020 12:32
Juntada - Julgamento
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30/09/2020 12:20
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2020 14:42
Juntado(a)
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24/08/2020 15:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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21/08/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2020 21:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20
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13/08/2020 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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