TRF2 - 5012242-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 10:30
Baixa Definitiva
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14/01/2025 10:30
Transitado em Julgado
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14/01/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2024 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012242-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PURCINO CORTES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 238
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2024 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/10/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
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03/09/2024 15:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079021-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/09/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/09/2024 15:19
Concedida a tutela provisória
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02/09/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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