TRF2 - 5014961-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014961-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA ZULEIKA PINTO ANJOS ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
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14/11/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2024 07:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2024 20:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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