TRF2 - 5014601-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:36
Baixa Definitiva
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24/03/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 18:35
Juntada de Certidão
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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28/01/2025 20:44
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/01/2025 17:10
Prejudicado o recurso
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21/01/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/01/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 17:47
Retirado de pauta
-
09/01/2025 16:27
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50665290420244025101/RJ referente ao evento 38
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29/12/2024 14:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50665290420244025101/RJ
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12/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014601-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
06/12/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:45
Retirado de pauta
-
06/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 14:37
Deferido o pedido
-
05/12/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:11
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014601-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SILIPLAST QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 243
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2024 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 11:21
Juntada de Petição
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23/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2024 16:05
Não Concedida a tutela provisória
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15/10/2024 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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