15/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5003192-80.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VERA LUCIA CONCEICAO JUVENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/10/2024 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
08/10/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 14:02

Juntada de Petição
07/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:18

Juntada de Petição
05/08/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187142220234020000/TRF2
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187142220234020000/TRF2
03/05/2024 22:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187142220234020000/TRF2
14/03/2024 12:24

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:22

Despacho
04/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição
29/11/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187142220234020000/TRF2
28/11/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50187142220234020000/TRF2
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
03/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/11/2023 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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