TRF2 - 5009893-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

JULIANA DA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE

CPF *55.***.*34-24

Advogados

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR

OAB: 161102/RJ

CPF *04.***.*44-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 15:50

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 18/12/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:42

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 06/12/2024 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50406231220244025101/RJ

  • 02/12/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009893-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: JULIANA DA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (OAB RJ161102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 11/11/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/10/2024 09:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 21:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 21:29

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/08/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/07/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/07/2024 19:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2024 10:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/07/2024 20:46

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/07/2024 19:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018636-94.2022.4.02.5001

Tania Victor Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniella Mognatto Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5018636-94.2022.4.02.5001

Tania Victor Bezerra

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Daniella Mognatto Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5125935-58.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Amanda Bastos Silva de Lara e Albuquerqu...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014946-19.2020.4.02.5101

Paulo Motta Delgado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Yuka Nakamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2020 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5014946-19.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Motta Delgado

Advogado: Henrique Alberto da Mota Orofino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 11:31

Exibir Processo