TRF2 - 5009978-29.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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13/03/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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14/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/12/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5009978-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: PH PHARMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICIPIO DE BARRA MANSA - BARRA MANSA (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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11/11/2024 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/07/2024 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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