TRF2 - 5000322-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2023 18:07:09)
-
19/06/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/06/2023 18:07:09)
-
19/06/2023 18:06
Lavrada Certidão
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81
-
26/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
25/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000322-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 08:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
25/07/2022 12:58
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
11/07/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/06/2022 17:10
Juntada de Petição
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 18:07
Juntada de Petição
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000322-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA ADVOGADO: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
23/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2021 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2021 16:57
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/10/2021 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2021 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2021 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2021 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2021 14:40
Juntada de Petição
-
22/09/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2021 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/09/2021 09:58
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
25/03/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2021 12:21
Juntada de Petição
-
19/03/2021 12:06
Juntada de Petição
-
19/03/2021 11:51
Juntada de Petição
-
26/02/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/02/2021 20:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
05/02/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2021 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2021 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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