02/09/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
22/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
21/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 18:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 206 - Deliberado em Sessão - Adiado - 20/08/2025 18:18:47)
20/08/2025 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
20/08/2025 14:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
19/08/2025 18:22

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 13:00
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
15/08/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2025 13:00 Sequencial: 3
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:58

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
12/08/2025 17:49

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
12/08/2025 17:44

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
12/08/2025 17:38

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB04
12/08/2025 17:29

Retirado de pauta
12/08/2025 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
12/08/2025 16:12

Juntado(a)
12/08/2025 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59
11/08/2025 10:01

Juntada de Petição
08/08/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
07/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59 Sequencial: 6
16/07/2025 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
16/07/2025 10:35

Despacho
14/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
14/07/2025 12:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
14/07/2025 12:44

Juntado(a)
03/07/2025 11:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
02/07/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/07/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
23/06/2025 14:58

Juntado(a)
17/06/2025 20:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB03 para GAB06)
08/05/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
08/05/2025 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/05/2025 17:12

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
08/05/2025 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
08/05/2025 17:09

Juntado(a)
06/05/2025 18:06

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
06/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:54

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA - EXCLUÍDA
15/04/2025 17:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB03 -> SUB1TESP
15/04/2025 17:53

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos
03/04/2025 15:20

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03
02/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/03/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:51

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
06/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MARÇO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 0068629-96.1996.4.02.5101, o quórum será formado pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25), Relator, pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), Revisor, e pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), integrante mais antigo da 2ª Turma Especializada, tendo em vista o impedimento da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.3) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0507170-64.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: JOAO PAULO JULIO DE PINHO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) APELANTE: FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 7
04/02/2025 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição
03/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/01/2025 15:39

Juntada de Petição
21/01/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/12/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 18:48

Sentença desconstituída - por maioria
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ATO SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 5.4) No tocante aos processos 0002500-54.2006.4.02.5103 e 0012039-40.2012.4.02.5101(itens 08 e 21), comporá a Exma.

Juíza Federal convocada Helena Elias Pinto, em virtude do impedimento do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, e ante a impossibilidade de comparecimento dos Desembargadores Federais na 2ª Turma Especializada. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0507170-64.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: JOAO PAULO JULIO DE PINHO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) APELANTE: FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
11/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/12/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 13:00 Sequencial: 31
11/12/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/12/2024 14:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
03/12/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
26/11/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 13:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 5.4) No processo nº 0001510-29.2007.4.02.5103, comporão o quórum, além da Exma.

Desembargadora Federal Relatora Simone Schreiber (gabinete 03), o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), tendo em vista o impedimento do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula.

Consigna-se a impossibilidade de participação dos Exmos.

Desembargadores Federais integrantes da 2ª Turma Especializada, tendo em vista haver sessão de julgamento do órgão colegiado marcada para a mesma data; 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0507170-64.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL APELANTE: JOAO PAULO JULIO DE PINHO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) APELANTE: FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 22:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 21:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 13:00 Sequencial: 13
08/11/2024 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/11/2024 09:45

Juntada de Petição
30/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
30/10/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 21:36

Juntada de Petição
18/10/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:00
17/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 19:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2024 13:00 Sequencial: 6
16/10/2024 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
15/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
15/10/2024 13:41

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
26/04/2024 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
26/04/2024 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
26/04/2024 15:56

Juntada de Petição
26/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2024 16:31

Despacho
09/04/2024 17:50

Juntada de Petição
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
31/08/2022 11:48

Juntado(a)
30/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:07

Expedição de ofício
30/08/2022 16:59

Expedição de ofício
30/08/2022 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/08/2022 12:35

Despacho
16/08/2022 15:19

Juntada de Petição
16/08/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/08/2022 17:36

Juntado(a)
29/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/07/2022 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/07/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
27/07/2022 12:04

Juntada de Petição
25/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 19:01

Juntado(a)
06/07/2022 14:12

Juntado(a)
28/06/2022 14:00

Expedição de ofício
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/06/2022 16:45

Despacho
06/06/2022 18:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2022 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2022 20:06

Despacho
10/05/2022 15:46

Juntada de Petição
01/06/2021 20:07

Juntada de Petição
25/05/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2021 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'
03/05/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/04/2021 17:00

Determinada a intimação
14/04/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/04/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/03/2021 17:55

Determinada a intimação
08/03/2021 01:07

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
08/03/2021 01:05

Juntada de Certidão
09/02/2021 20:00

Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
09/02/2021 19:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2021 19:18

Despacho
05/02/2021 18:52

Distribuído por prevenção - Número: 01002305720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015599-90.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Planeta Equipamentos Lambert Industria M...

Advogado: Marcelo Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5085781-27.2023.4.02.5101

Inter Corretora de Seguros LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5085781-27.2023.4.02.5101

Inter Corretora de Seguros LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5044064-40.2020.4.02.5101

Juarez Koprovski Pardellas

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Juliane Marques Trocado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5044064-40.2020.4.02.5101

Juarez Koprovski Pardellas

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Juliane Marques Trocado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2020 13:45

Exibir Processo