04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:32

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/02/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 15:54

Juntado(a)
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0177100-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: SILVANA FILGUEIRAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
30/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 41
29/01/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/01/2025 14:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
28/01/2025 12:40

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
27/01/2025 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0177100-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: SILVANA FILGUEIRAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 57
11/11/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
26/09/2024 12:13

Alterado o assunto processual
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/09/2024 10:51

Declarada incompetência
25/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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