TRF2 - 5020426-79.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 20:02
Despacho
-
04/07/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
-
02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020426-79.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CARIACICA EDITAL Nº 500003220582 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE CARIACICA, CNPJ: 07.***.***/0001-08 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.033,67 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2021.N.LIVRO01.FOLHA0415-ES CHAVE DO PROCESSO: 188224500623 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
-
20/08/2024 16:01
Expedição de Edital - citação
-
20/06/2024 11:37
Despacho
-
17/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 13:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/07/2023 11:35
Determinada a citação
-
30/05/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004887-63.2020.4.02.5103
Estatec Servicos Tecnicos Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Landes da Silva Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 08:00
Processo nº 5004887-63.2020.4.02.5103
Estatec Servicos Tecnicos Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Landes da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 15:20
Processo nº 5010169-26.2024.4.02.0000
Katia Saba Laranjeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 18:03
Processo nº 5012819-69.2024.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:35
Processo nº 5002337-39.2024.4.02.0000
Recovema SA - Massa Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 12:24