STJ - 5004887-63.2020.4.02.5103

03/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 19:10

Conhecido o recurso de ESTATEC SERVICOS TECNICOS LTDA e NEY DE SOUZA LIMA e não-provido

25/07/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2025 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:01

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO