TRF2 - 5094577-12.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEBER BARBOSA COSTA

CPF *40.***.*82-68

KATIA BARBOSA COSTA

CPF *23.***.*39-72

ERIKA RAQUEL BARBOSA

CPF *82.***.*21-12

CARLOS ROBERTO BARBOSA

CPF *85.***.*11-28

ANA CARLA BARBOSA VIEIRA

CPF *10.***.*51-50

ALINE MARTA BARBOSA

CPF *21.***.*86-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 10/03/2025 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

  • 08/03/2025 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2025 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 24

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/12/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5094577-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINE MARTA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: ANA CARLA BARBOSA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: ERIKA RAQUEL BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: KATIA BARBOSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: KLEBER BARBOSA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 27/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/09/2024 08:13

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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