TRF2 - 5008652-60.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008652602021402511820250818112218
-
16/08/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2025 18:38
Juntada de Petição
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 04:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 04:59
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 15:01
Juntada de certidão
-
22/05/2025 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/05/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
29/04/2025 17:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/04/2025 09:55
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 16:49
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
24/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008652-60.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAFAELA NASCIMENTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
19/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2025 14:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2025 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/02/2025 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 11:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2025 19:03
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2025 13:04
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 16
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/12/2024 14:05
Juntada de Petição
-
19/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5008652-60.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAFAELA NASCIMENTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 13:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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