TRF2 - 5037394-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
11/02/2025 08:42
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2025 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 13:35
Juntada de Petição
-
18/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5037394-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 275
-
22/11/2024 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 18:04
Juntada de Petição
-
19/09/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 13:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 13:14
Despacho
-
10/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060654-53.2024.4.02.5101
Hsj Comercial S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 21:21
Processo nº 5001040-26.2024.4.02.5002
Jackson Franca Jacques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Henrique Rangel de Oliveira Brasil
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 16:22
Processo nº 5001040-26.2024.4.02.5002
Jackson Franca Jacques
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Henrique Rangel de Oliveira Brasil
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5066121-47.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tatiane Pereira Silva
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:58
Processo nº 5066121-47.2023.4.02.5101
Tatiane Pereira Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 15:52