11/02/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
11/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
26/11/2024 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002554-66.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 79
11/11/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
07/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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