TRF2 - 0190727-03.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
14/03/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/12/2022 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/12/2022 14:25
Recebidos os autos do STF
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14/11/2022 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0190727032017402511620221114170016
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14/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 14:54
Decisão interlocutória
-
13/11/2022 13:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/11/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/11/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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06/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/10/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:55
Recurso Extraordinário não admitido
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04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/09/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2022 16:29
Juntada de Certidão
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27/09/2022 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/09/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/07/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0190727-03.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROZILDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO (OAB RJ073976) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
27/04/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 18:50
Juntado(a)
-
03/03/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2021 19:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
12/01/2021 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/01/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
18/12/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/12/2020 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/12/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2020 07:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 07:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 07:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/11/2020 17:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2020 17:31
Juntada - Julgamento
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21/11/2020 19:06
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
20/11/2020 12:32
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 18
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01/04/2020 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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31/03/2020 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2020 23:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/03/2020 12:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/03/2020 12:48
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/03/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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