23/06/2025 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 15:15

Juntada de Petição
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5016527-39.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CRC-EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392)ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168)ADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 20:08

Juntada de Petição
27/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 63
13/02/2025 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2025 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
29/01/2025 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/01/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2025 14:47

Juntado(a)
07/01/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014355-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
06/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2024 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016527-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CRC-EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) ADVOGADO(A): FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB RJ133168) ADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 43
21/11/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/10/2024 16:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/10/2024 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
18/10/2024 15:14

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001137-60.2024.4.02.5120

Rosinei Rodrigues Mello

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Simone Azevedo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075102-31.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Contrate Cuidador-Cuidadores de Idosos L...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5079606-17.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Flavio Bracale

Advogado: Sidney Regozoni Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5079606-17.2023.4.02.5101

Flavio Bracale

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5016527-39.2024.4.02.5001

Crc-Evans Pih Servicos de Tubulacao do B...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 17:30

Exibir Processo