TRF2 - 5019522-59.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE SILVA DE AMORIM

CPF *00.***.*67-00

BENJAMIM AMORIM DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*49-22

Advogados

BRUNO LOPES

OAB: 026569/ES

CPF *37.***.*55-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/12/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/12/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/12/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 07/12/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019522-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SOLANGE SILVA DE AMORIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: BENJAMIM AMORIM DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 93

  • 06/11/2024 08:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 05/11/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/10/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/10/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/10/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/10/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 12:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 06/08/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 10/06/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2024 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 08/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 26/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 10:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 11:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 18/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2023 18:06

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/06/2023 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 20:53

    Despacho

  • 13/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 01:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/05/2023 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/05/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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