TRF2 - 5004523-86.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 18:39
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
-
12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
31/12/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/12/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/12/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/12/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
05/12/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004523-86.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PIETRO DA SILVA PELLINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: HADI FILOMENA DA SILVA CLEMENTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
06/11/2024 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/10/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/10/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/10/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 12:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
18/04/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
04/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2024 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/03/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 10:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2024 18:32
Juntado(a)
-
23/01/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/12/2023 11:50
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2023 14:56
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 18:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
10/11/2023 19:11
Despacho
-
10/11/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/09/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
24/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO DA SILVA PELLINI <br/> Data: 09/11/2023 às 13:20. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Co
-
24/08/2023 14:38
Despacho
-
23/08/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/06/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 19:51
Determinada a intimação
-
30/06/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/06/2023 15:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/06/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040556-47.2024.4.02.5101
Elizabeth da Silva Carvalhal
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 19:48
Processo nº 5121003-27.2021.4.02.5101
Renata Mendes Tamburini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 15:02
Processo nº 5121003-27.2021.4.02.5101
Bruno Pinotti Tamburini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Matheus dos Santos Buarque Eichler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:27
Processo nº 5065412-75.2024.4.02.5101
Oil Spill Response do Brasil Armazenamen...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 11:36
Processo nº 5065412-75.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Oil Spill Response do Brasil Armazenamen...
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 17:08