TRF2 - 5081581-74.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAULO PESSOA BEZERRA

CPF *71.***.*18-87

Advogados

MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 161956/RJ

CPF *95.***.*44-10

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 01:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 08/04/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 11:22

    Determinado o Arquivamento

  • 08/04/2025 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 09:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 08/04/2025 09:34:12)

  • 08/04/2025 07:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

  • 08/04/2025 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 01/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/03/2025 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/02/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/12/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/12/2024 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081581-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: PAULO PESSOA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ161956) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 15/11/2024 09:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 15/11/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 11/11/2024 17:36

    Despacho

  • 11/11/2024 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Determinado o Arquivamento - 05/11/2024 18:10:11)

  • 05/11/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 09:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

  • 22/10/2024 09:45

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/09/2024 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 11:07

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2024 19:29

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/09/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 16/09/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2024 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 04/09/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/09/2024 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 23/08/2024 23:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 23/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2024 21:36

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 20:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:15

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 24/07/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 02/04/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 09:54

    Determinada a intimação

  • 02/03/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 06/11/2023 10:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2023 12:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 21:20

    Juntada de Petição - PAULO PESSOA BEZERRA (RJ161956 - MARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA)

  • 29/09/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 18:12

    Determinada a citação

  • 21/08/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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