STJ - 5009720-19.2023.4.02.5104

05/09/2025 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025 12:15

Transitado em Julgado em 05/09/2025

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737047/2025

15/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 737047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Prejudicado o recurso de RBA-INDUSTRIA DE ACO LTDA (TEMA 1.364/STJ)

01/08/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/08/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO