TRF2 - 5003705-43.2023.4.02.5101

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:49

Determinada a intimação

23/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025 16:17

Juntada de Petição

29/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025 10:17

Determinada a intimação

24/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50037054320234025101/TRF2

29/04/2024 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

22/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 14:48

Julgado procedente o pedido

01/12/2023 13:39

Conclusos para julgamento

04/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:13

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:12

Determinada a intimação

13/06/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/02/2023 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 318,66 em 25/01/2023 Número de referência: 1007506

25/01/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 19:24

Concedida a tutela provisória

23/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 13:44

Juntada de Certidão

20/01/2023 17:00

Juntada de Petição

20/01/2023 01:39

Distribuído por sorteio