TRF2 - 5012381-26.2023.4.02.5118

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 21:28

Determinada a intimação

22/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025 17:26

Despacho

02/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/06/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025 19:08

Determinada a intimação

19/05/2025 12:33

Juntada de Certidão

11/04/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/03/2025 06:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

27/03/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

27/03/2025 13:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2025 14:56

Determinada a intimação

17/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 17:29

Juntada de Petição

05/02/2025 09:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50123812620234025118/TRF2

16/10/2024 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

16/10/2024 15:49

Despacho

16/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

12/09/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 14:56

Determinada a intimação

27/08/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

25/07/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

24/07/2024 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2024 11:52

Conclusos para julgamento

06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2024 12:29

Juntada de Petição

28/05/2024 17:07

Juntada de Petição

27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

02/04/2024 20:23

Determinada a intimação

02/04/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 10:15

Julgado procedente o pedido

26/10/2023 18:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023 11:09

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/09/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023 19:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 17:30

Não Concedida a Medida Liminar

15/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 08:23

Juntada de Certidão

14/09/2023 22:25

Distribuído por sorteio