TRF2 - 5046740-19.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

CNPJ: 18.615.172/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2025 18:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/08/2025 01:42

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 14:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/06/2025 23:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2025 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2025 12:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2025 11:47

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 16:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 16:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/05/2025 16:37

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 22:20

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 15:34

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 11:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2025 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2025 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2025 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/02/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

  • 02/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046740-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014940460 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50467401920244025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-35, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 223.740,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e quarenta reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411409845202419..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 28/11/2024.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 536125785324    

  • 29/11/2024 12:21

    Intimação por Edital

  • 29/11/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 17:31

    Expedição de Edital - citação

  • 28/11/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 22:43

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2024 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 21:08

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2024 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2024 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 17:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:39

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 09:08

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2024 19:36

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 01:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2024 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2024 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/07/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:07

    Determinada a citação

  • 10/07/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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