TRF2 - 5012544-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ELAINE CANEDO ALBERNAZ BARRETO

CPF *01.***.*56-40

Advogados

CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN

OAB: 166099/RJ

CPF *88.***.*56-87

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:03

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 10:03

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 09:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50025704420244025106/RJ

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/01/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 09/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/01/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012544-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELAINE CANEDO ALBERNAZ BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB RJ166099) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140

  • 06/11/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 06:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/11/2024 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 19

  • 05/11/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2024 12:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2024 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/10/2024 18:43:16)

  • 17/10/2024 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2024 18:36

    Juntado(a)

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 01/10/2024 14:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2024 19:59

    Expedição de ofício

  • 16/09/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/09/2024 13:47

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 11:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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