TRF2 - 5002155-84.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 19:43
Juntada de Petição
-
30/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
30/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
24/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
24/06/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
24/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:31
Determinada a intimação
-
23/06/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/04/2025 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/02/2025 19:42
Juntada de Petição
-
18/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/02/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 08:31
Determinada a intimação
-
17/02/2025 19:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 07:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO45
-
06/02/2025 06:26
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002155-84.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2024 21:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
29/09/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/09/2024 13:47
Juntada de Petição
-
17/09/2024 17:31
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/08/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 14:34
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 14:33
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 10:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/04/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 11:31
Determinada a intimação
-
06/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2023 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 01:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 01:03
Determinada a citação
-
03/07/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 10:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2023 15:57
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)
-
27/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2023 15:57
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 20/04/2023 15:15. Refer. Evento 29
-
27/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
-
27/02/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 13:40
Despacho
-
24/02/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/02/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2023 13:21
Despacho
-
16/02/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 19:50
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/04/2023 15:15
-
16/02/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:25
Despacho
-
16/02/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 23:16
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)
-
06/02/2023 17:12
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 21:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/01/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 16:39
Juntado(a)
-
14/07/2022 14:43
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 09:21
Determinada a intimação
-
09/05/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2022 09:36
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13S para RJRIOJE16F)
-
17/03/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 22:24
Determinada a intimação
-
16/03/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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