TRF2 - 5000230-73.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
14/03/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:15
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2025 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/01/2025 20:18
Juntada de Petição
-
17/01/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2024 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000230-73.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DAMIAO DE OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 15:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
15/05/2024 12:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
15/05/2024 11:41
Declarada incompetência
-
14/05/2024 16:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002359-72.2024.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Divernandes Drogaria LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011118-73.2024.4.02.5101
Francisco Javier Gonzalez Poceiro
Uniao
Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 12:24
Processo nº 5009453-36.2021.4.02.5001
Geraldo Facco
Os Mesmos
Advogado: Leandro Fernando Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:47
Processo nº 5011118-73.2024.4.02.5101
Humberto Luiz Carvalho Martini
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 12:01
Processo nº 5009453-36.2021.4.02.5001
Geraldo Facco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 17:04