TRF2 - 5001102-42.2024.4.02.5107

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 22:02

Decisão interlocutória

18/08/2025 17:16

Juntada de Petição

15/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 09:59

Determinada a intimação

05/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2025 19:47

Decisão interlocutória

23/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 22:12

Determinada a intimação

05/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025 08:01

Juntada de Petição

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 21:05

Determinada a intimação

06/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB01

06/02/2025 06:26

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 09:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

21/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2024 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

24/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido

10/07/2024 07:00

Conclusos para julgamento

11/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024 13:08

Determinada a intimação

10/04/2024 17:46

Alterado o assunto processual

10/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 16:29

Distribuído por sorteio