15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:51

Determinada a intimação
04/08/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007119-04.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JONNY CALEBE FONTOURA GOES TAVARESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.

Macaé, 17 de junho de 2025
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Despacho
17/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025 14:10

Juntada de Petição
05/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 14:52

Juntada de Petição
04/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:21

Determinada a intimação
06/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
06/02/2025 07:15

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição
06/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007119-04.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JONNY CALEBE FONTOURA GOES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 57
14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 09:40

Juntada de Petição
24/09/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 305,88 em 19/09/2024 Número de referência: 1229163
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 12:16

Juntada de Petição
16/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/09/2024 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 20:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/08/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
23/08/2024 15:06

Despacho
23/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 09:10

Juntada de Petição
19/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 06:53

Juntada de Petição
05/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 13:12

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 12:19

Juntada de Petição
28/11/2023 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:36

Determinada a intimação
07/11/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:23

Alterado o assunto processual
05/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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