TRF2 - 5003217-45.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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15/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 21:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003217-45.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MICHELE THOMAZ CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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18/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/06/2024 14:19
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB13)
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17/06/2024 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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17/06/2024 13:21
Despacho
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13/06/2024 17:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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