TRF2 - 0023117-70.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
04/07/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
12/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
02/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 17:24
Prejudicado o Recurso Extraordinário
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/04/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
09/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Embargos de Declaração Acolhidos - 28/02/2023 14:35:09)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023117-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 04:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2022 04:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/12/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/11/2022 11:58
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/10/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 22:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023117-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2022 10:13
Juntada de Petição
-
24/07/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2022 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2022 09:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:24
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0023117-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
06/04/2022 14:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB10)
-
05/04/2022 17:27
Alterado o assunto processual
-
05/04/2022 11:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/04/2022 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 10:43
Juntada de Petição
-
02/12/2021 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/11/2021 15:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
24/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2021 17:46
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
05/11/2021 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2021 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/11/2021 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/11/2021 13:04
Despacho
-
06/10/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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