TRF2 - 5000663-84.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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10/04/2025 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/04/2025 15:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/04/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2025 15:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000663-84.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MATHEUS BARROS DE MACEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 15:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
10/03/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/02/2025 13:30
Determinada a intimação
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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12/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2025 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 11:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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07/01/2025 18:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
18/12/2024 17:42
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/12/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000663-84.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MATHEUS BARROS DE MACEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
21/10/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/10/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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