TRF2 - 5034250-08.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
11/03/2025 02:04
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5034250-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEIDIRA DA PENHA MAJESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/11/2024 18:12
Expedição de ofício
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
11/11/2024 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 21:29
Deferido o pedido
-
08/11/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 22:07
Juntada de Petição
-
27/08/2024 11:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083599-34.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
B &Amp; W Vidros e Esquadrias LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:44
Processo nº 5018384-23.2024.4.02.5001
Juliana Oliveira Ferreira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:05
Processo nº 5018384-23.2024.4.02.5001
Juliana Oliveira Ferreira
Pro-Reitora de Graduacao - Universidade ...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 14:32
Processo nº 5014199-07.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Niteroi
Advogado: Francisco Miguel Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 16:36
Processo nº 5006975-66.2023.4.02.5104
Arnaldo Felicio dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 07:35