31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009803-53.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ALE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2024 10:52

Juntada de Petição
21/05/2024 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
21/05/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/03/2024 Número de referência: 1163117
26/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:46

Decisão interlocutória
25/04/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANO CASTELARI - EXCLUÍDA
25/11/2022 16:16

Juntada de Petição
22/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 08:10

Determinada a citação
03/10/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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