TRF2 - 5009211-68.2021.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO SUL AMERICANA LTDA

CNPJ: 12.465.275/0001-80

JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS

CPF *13.***.*87-04

Advogados

JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS

OAB: 007607/AM

CPF *66.***.*83-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/06/2023 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/06/2023 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:59

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:58

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/03/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/01/2023 12:42

    Juntado(a)

  • 11/01/2023 22:21

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/11/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 18:51

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2022 15:00

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 11:32

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 19:35

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 12:07

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2022 14:27:07)

  • 14/10/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 02:58

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 12:30

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 15:58

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/08/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/08/2022 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2022 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009211-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA EXECUTADO: JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS EDITAL Nº 510007882106 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50092116820214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em face de MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-80 e JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS, CPF: *13.***.*87-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 170.879,45 (cento e setenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS, CPF: *13.***.*87-04 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 02/06/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 865541847121    

  • 06/06/2022 14:13

    Intimação por Edital

  • 06/06/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:58

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2022 18:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2022 18:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/05/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 14/03/2022 17:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 15:25

    Juntado(a)

  • 19/01/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/12/2021 16:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/12/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:25

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2021 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 16:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/11/2021 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2021 16:10

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 00:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2021 19:08

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2021 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/09/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2021

  • 22/07/2021 15:17

    Intimação por Edital

  • 22/07/2021 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/07/2021

  • 22/07/2021 11:54

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 14:00

    Juntado(a)

  • 06/07/2021 23:06

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 19:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2021 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 21:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2021 11:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/05/2021 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2021 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/04/2021 10:48

    Despacho

  • 05/04/2021 21:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2021 14:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/02/2021 12:37

    Determinada a citação

  • 23/02/2021 12:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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