08/09/2025 19:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/09/2025 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
08/09/2025 08:30

Juntada de Petição
05/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2025 15:19

Juntada de Petição
05/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 11:34

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/01/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058912-27.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
19/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/12/2024 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010334-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: IVANILTON SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 136
21/11/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/09/2024 18:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 14:29

Juntada de Petição
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/08/2024 14:19

Indeferido o pedido
25/07/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
25/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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