TRF2 - 5011236-26.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE DA SILVA MOSCOSO

CPF *11.***.*87-49

Advogados

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND

OAB: 087458/RJ

CPF *02.***.*13-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ: 29.138.302/0001-02

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JENIFER DE ALMEIDA SANTOS

CPF *47.***.*11-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/02/2025 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32

  • 19/12/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:42

    Retirado de pauta

  • 18/12/2024 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 17:41

    Não conhecido o recurso

  • 12/12/2024 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50589613420244025101/RJ

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5011236-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CLEIDE DA SILVA MOSCOSO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (OAB RJ087458) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50589613420244025101/RJ

  • 28/11/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 22/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/10/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 20/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 15:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/08/2024 16:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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