14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/09/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 03:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2025 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 188
08/08/2025 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025 Prazo do edital: 25/07/2025 Prazo de citação/intimação: 18/08/2025
16/07/2025 18:17

Juntado(a)
16/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
09/06/2025 19:46

Determinada a intimação
06/06/2025 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
06/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 16:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/05/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
20/05/2025 11:23

Determinada a intimação
24/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/04/2025 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 16:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/03/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
21/03/2025 14:36

Determinada a intimação
13/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/02/2025 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 14:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/02/2025 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/02/2025 10:44

Determinada a intimação
09/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/12/2024 15:19

Juntado(a)
09/12/2024 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/12/2024
09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001558-60.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00168992119988190008/RJ) RELATOR: PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: 3P CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
06/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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