TRF2 - 5003665-24.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMIR MIRANDA DA SILVA

CPF *19.***.*39-34

Advogados

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB: 187148/RJ

CPF *24.***.*74-01

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB: 217621/RJ

CPF *09.***.*47-80

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/08/2025 12:19

    Determinada a intimação

  • 24/04/2025 19:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/04/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 10/02/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 21:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/01/2025 17:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003665-24.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALMIR MIRANDA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 21:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

  • 29/11/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/11/2024 23:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/11/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/11/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 16:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 16:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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