TRF2 - 5010711-44.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIMARTA TOLEDO DE FREITAS

CPF *28.***.*97-10

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003957-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25, 35

  • 21/01/2025 13:24

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 13:23

    Transitado em Julgado

  • 23/12/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/12/2024 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010711-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIMARTA TOLEDO DE FREITAS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 17/10/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/10/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/08/2024 11:19

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 19:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070469-16.2020.4.02.5101

Fabio Coelho Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5085312-44.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Comercio Varejista de Oleo Lubrificantes...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5070469-16.2020.4.02.5101

Fabio Coelho Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001544-76.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Carnielli

Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5017110-89.2024.4.02.0000

Silvania Ribeiro Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2024 15:25

Exibir Processo