TRF2 - 0007351-06.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VITOR HUGO VENANCIO DE ANDRADE

CPF *00.***.*81-77

Advogados

ANDRE LUIZ DE SOUSA ESTEVES

OAB: 088230/RJ

CPF *23.***.*31-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 12/02/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0007351-06.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VITOR HUGO VENANCIO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUSA ESTEVES (OAB RJ088230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 07/11/2024 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2021 18:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/02/2021 17:51

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2021 16:31

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 24/02/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:29

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 24/02/2021 16:29:15)

  • 24/02/2021 16:06

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/02/2021 15:54

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/10/2020 15:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00047812920074020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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