TRF2 - 5002221-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 19:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/05/2025 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2025 11:37
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/04/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2025 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:40)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002221-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE PEREIRA COSTA (OAB RJ152098) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE PEREIRA COSTA (OAB RJ152098) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
24/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2025 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 08:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5002221-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE PEREIRA COSTA (OAB RJ152098) APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE PEREIRA COSTA (OAB RJ152098) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/05/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 15:36
Distribuído por prevenção - Número: 50021240420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000623-67.2024.4.02.5004
Paulino Nieiro
Municipio de Aracruz
Advogado: Thiago Lopes Pierote
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 07:31
Processo nº 5010373-70.2024.4.02.0000
Kora Saude Participacoes S.A
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 13:55
Processo nº 5005223-71.2023.4.02.5003
Johnny Sousa Marrane
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Rosangela Dutra Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 20:52
Processo nº 5005223-71.2023.4.02.5003
Johnny Sousa Marrane
Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...
Advogado: Rosangela Dutra Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 22:39
Processo nº 5002221-27.2022.4.02.5101
Ana Maria Pereira dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 17:54