28/03/2023 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/03/2023 16:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
03/03/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
30/11/2022 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000937-34.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADELIA SANTOS PARRINI ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
21/10/2022 13:50

Juntada de Petição
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 502
11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
26/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/05/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000937-34.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00022476320178080032/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ADELIA SANTOS PARRINI ADVOGADO: Dermeval Cesar Ribeiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
25/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022
25/05/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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