TRF2 - 5000267-31.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2025 14:22
Juntada de Certidão
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14/05/2025 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
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17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000267-31.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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05/11/2024 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/11/2024 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/11/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2022 16:49
Distribuído por prevenção - Número: 50031304620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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