31/07/2025 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021837-46.2025.4.02.9445/TRF (MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061532-80.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIA ELIZIAURA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 19/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
19/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-24 processada no TRF2 com o no. 50218374620254029445/TRF (MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-24 processada no TRF2 com o no. 50128361420254029388/TRF (DAIANE DA SILVA GONCALVES)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-24 processada no TRF2 com o no. 50128361420254029388/TRF (MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-24 processada no TRF2 com o no. 50128361420254029388/TRF (MARIA ELIZIAURA DA SILVA GUIMARAES)
17/06/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-24
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/05/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-24
28/05/2025 12:33

Despacho
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061532-80.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARIA ELIZIAURA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 12/03/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:56

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/03/2025 00:15

Determinada a intimação
11/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50615328020214025101/TRF2
09/01/2023 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
09/01/2023 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
06/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
19/12/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 13:41

Determinada a intimação
19/12/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 00:45

Juntada de Petição
19/12/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 18:05

Recebido o recurso de Apelação
08/11/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2022 09:51

Conclusos para julgamento
30/03/2022 13:01

Juntada de Petição
25/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:43

Juntada de Petição
15/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:29

Indeferido o pedido
18/08/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 18:08

Determinada a intimação
04/08/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2021 13:53

Determinada a citação
22/06/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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