TRF2 - 5001551-68.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

AILTON PACHECO DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*00-16

Advogados

WILLIAN FERREIRA DE SOUSA

OAB: 027625/ES

CPF *45.***.*60-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 01:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 14/06/2025 01:16

    Juntado(a)

  • 09/06/2025 16:56

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 09/06/2025 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 31/03/2025 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 13:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/03/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 26/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 13/12/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2024 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB05)

  • 09/12/2024 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 08/12/2024 12:03

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/12/2024

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/12/2024

  • 06/12/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001551-68.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008720320178080040/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AILTON PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Willian Ferreira De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 05/12/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/12/2024 18:11

    Despacho

  • 05/12/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024

  • 05/12/2024 16:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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