TRF2 - 5001041-69.2024.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULINO VIEIRA DA ROCHA

CPF *22.***.*73-34

Advogados

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB: 120471/RJ

CPF *38.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002935-46.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 46, 59

  • 03/06/2025 11:47

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/05/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/05/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 15:38

    Despacho

  • 08/05/2025 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/05/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/05/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 18:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 17:10

    Despacho

  • 28/03/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 13:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01

  • 28/03/2025 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/01/2025 02:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/01/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/12/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/12/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001041-69.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO PAULINO VIEIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 18/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 18/11/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2024 20:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2024 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2024 16:12:00)

  • 29/04/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2024 17:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 10:40

    Despacho

  • 20/03/2024 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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